Legislação e Orientações

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Dispõe sobre o PAINT, RAINT e parecer sobre a prestação de contas da entidade das unidades de auditoria interna governamental sujeitas à supervisão técnica do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CGU Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Sistemática de Quantificação e Registro dos Resultados e Benefícios da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal.

PORTARIA CGU Nº 1.944, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - Utilização de guias lançados no âmbito da agenda estratégica do Governo Federal como referência na realização de trabalhos de auditoria.

PORTARIA CGU Nº 2.737, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Disciplina o procedimento de consulta para nomeação, designação, exoneração ou dispensa do titular de unidade de auditoria interna ou auditor interno.

INSTRUÇÃO NORMATIVA MP/CGU Nº 1/2016 - Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal.

DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 - Aprova o Código de Ética Profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal.

 

Normas Institucionais:

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2.610, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 - Política de Governança, Integridade, Gestão de Riscos e Controles Internos da UFOP

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2.408, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna

RESOLUÇÃO CUNI Nº 2.304, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 - Aprova a nova estrutura organizacional da Universidade Federal de Ouro Preto, em seus níveis administrativos

PORTARIA REITORIA Nº 33, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2019 - Recompõe o Comitê de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos da UFOP

RESOLUÇÃO CUNI Nº 1563, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013 - Resolve sobre atividades da Auditoria Interna da UFOP

PORTARIA UFOP Nº 220, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 - Implantação e Implementação da Unidade de Auditoria Interna da UFOP 


Material de apoio:

Orientação Prática: Relatório de Auditoria (elaborado CGU)

Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal

Método de Priorização de Processos - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Manual de Gestão de Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - Ministério do Planejamento

Código de Ética e Normas Internacionais para a Prática Profissional da Auditoria - Orientações IPPF